O Tribunal da Relação de Benguela está a trabalhar na melhoria da tramitação processual.
Para o efeito, está a realizar no Sumbe um ciclo de debates que visa evitar indeferimentos e nulidades de processos e medidas de impugnação nas diferentes instâncias judiciais.
Neste sentido, os juízes desembargadores apresentaram esta quinta-feira, 14 de Maio de 2026, cumprimentos de cortesia ao Governador Provincial do Cuanza Sul, Eugénio César Laborinho.
O colectivo de magistrados judiciais é liderado pelo Juiz Desembargador Presidente Interino Pinheiro Kapitango de Castro e pelos desembargadores
Sebastião Artur, Alexandrina dos Santos, Lizandra Manuel e Victor de Almeida.
O Tribunal da Relação de Benguela atende a terceira região judiciária que abrange as provinciais de Benguela, Bié, Huambo e Cuanza Sul.
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TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE BENGUELA PRETENDE MELHORAR A UNIFORMIZAÇÃO DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL