Com objectivo de perceber a relevância da prestação de contas e gestão do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, decorre nesta quinta-feira, 28 de Maio de 2026, na cidade do Sumbe, Província do Cuanza Sul, o segundo encontro do fórum dos Secretários gerais.
O fórum analisa igualmente elementos fundamentais para a eficácia e eficiência da execução financeira do Orçamento Geral do Estado e o impacto da correcta utilização do SIGFE no quadro da execução financeira descentralizada do OGE.
Durante o fórum, os Secretários gerais dos Ministérios e Governos Provinciais partilham as experiências e boas práticas no âmbito da Execução das Despesas Associadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar assim como os mecanismos de controlo interno utilizados no âmbito desse Programa.
A partilha de experiência entre os participantes incide igualmente sobre o grau de execução das despesas desde o início do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O Ministério do Planeamento passará, igualmente, em revista, os Mecanismos de Preparação e Inserção dos Projectos de Investimento Público com base nas novidades do Decreto Presidencial n.º 194/25, de 21 de Outubro, que aprova as regras e procedimentos de preparação, aprovação, execução, acompanhamento e avaliação do Programa de Investimento Público com vista a se Identificar as principais novidades do novo regime jurídico e perceber as responsabilidades institucionais no quadro de cada fase do projecto.
A sessão de abertura dos trabalhos, que terminam ainda hoje, foi orientada pela Vice-governadora para o Sector Político, Social e Económico, Clara Vieira Tavares.