A Vice-governadora para o Sector Político, Social e Económico do Cuanza Sul, Clara Tavares, destacou que as instituições de justiça precisam estar próximas das comunidades.
Clara Viera Tavares, falava durante a abertura simultânea da semana da Legalidade e do Provedor de Justiça, nesta quarta-feira, 22 de Abril, no Sumbe.
Segundo a Vice-governadora, a iniciativa desempenha igualmente um papel essencial no combate à arbitrariedade e à corrupção, bem como na promoção da justiça e da cidadania, sublinhando a necessidade de contínuo reforço da confiança entre o Estado e os cidadãos.
Por sua vez, o Sub-procurador da República titular do Cuanza Sul, Múngua Love, disse que a semana da legalidade acontece em todo país e celebra a criação da Procuradoria Geral da República, instituição que neste ano completa 47 anos.
De acordo com Múngua Love, a semana da legalidade visa aproximar a Procuradoria Geral da República das comunidades, reforçando o papel da instituição na defesa da legalidade e no combate à arbitrariedade.
Já o delegado Provincial da Provedoria de Justiça, Walter António, referiu que a Semana do Provedor de Justiça no Cuanza Sul visa reforçar a divulgação do papel desta instituição enquanto garante dos direitos fundamentais dos cidadãos, promovendo uma maior consciência cívica e jurídica sobre os mecanismos de defesa perante a actuação da Administração Pública.
Walter António crescentou ainda que a iniciativa pretende aproximar os serviços da Provedoria da população, através da realização de actividades descentralizadas, como audiências e consultas jurídicas, bem como fortalecer a articulação institucional e a fiscalização das condições de legalidade.
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