O Governador Provincial do Cuanza Sul, Narciso Benedito, recebeu em audiência, esta terça-feira, 11 de fevereiro, o Delegado Provincial da Provedoria de Justiça no Cuanza Sul, Walter Fernandes Antônio no quadro do reforço da cooperação institucional entre os dois Órgãos do Estado.
O encontro teve como principal objectivo estreitar os laços e articulação institucional, bem como apresentar o alcance do papel e mandato do Provedor de Justiça, nos termos do respectivo Estatuto, promovendo uma comunicação fluída e permanente entre as instituições.
Durante a audiência, foram igualmente analisadas preocupações apresentadas pelos cidadãos, com destaque para situação da Pediatria do Sumbe, matéria que merece acompanhamento atento no âmbito da legalidade administrativa e da protecção dos direitos dos utentes dos serviços públicos.
O Delegado Provincial da Provedoria de Justiça sublinhou a importância desta proximidade com o Governo Provincial, de modo a garantir uma actuação coordenada, preventiva e pedagógica, orientada para a conformidade legal da Administração Local e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos.
O encontro reafirmou o compromisso mútuo de cooperação institucional, diálogo permanente e respeito pelas competências legais, visando o fortalecimento do Estado de Direito Democrático e a defesa efectiva dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos na província do Cuanza Sul.
*CUANZA SUL: MINHA BANDA, MINHA RESPONSABILIDADE!*
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GOVERNO DO CUANZA SUL E PROVEDORIA DA JUSTIÇA REFORÇAM COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL