Os Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça realizaram, esta quinta-feira (10/10), uma palestra subordinada ao tema "O Provedor de justiça: Aqui para o ouvir", em alusão ao Dia Internacional do Provedor de Justiça.
A Provedoria de Justiça tem como objectivo principal defender o direito, a liberdade e a garantia do cidadão, salvaguardando-o por meio da justiça e da legalidade da Administração Pública, sublinhou o director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio do Governo, Julião Frederico, em representação da governadora provincial do Cuanza Sul, Mara Quiosa.
O Provedor de Justiça deve assegurar a defesa do cidadão através de meios informais da justiça, analisando as queixas e as ilegalidades praticadas pelos poderes públicos, para se encontrar soluções e garantir a reposição da legalidade, sempre que houver violação de direitos do cidadão, fez saber o chefe de Serviços da Provedoria Provincial do Cuanza Sul, Walter António.
A palestra ocorreu no auditório Armando Fandamo Ndembo, para elucidar os cidadãos sobre a funcão do Provedor e os serviços prestados pela Provedoria de Justiça.